PERSPECTIVAS DE UM ESTAGÍARIO

Por Jefferson Lemos - RJ
Depois que passa no vestibular, a principal preocupação do estudante de Direito passa a ser conseguir ingressar no mercado de trabalho: um escritório seja ele grande ou pequeno ou até mesmo uma empresa, onde poderá atuar na área jurídica. E o melhor caminho acaba quase sempre sendo o estágio. Embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) só reconheça a prática a partir do 7o período, a disputa acirrada por um “lugar ao sol” faz com que futuros profissionais da área corram cada vez mais cedo atrás de uma oportunidade de mostrar seu talento. Hoje não é difícil encontrar trabalhando como estagiário, alguém que acabou de se livrar do “apelido” de calouro.
Foi o caso de Raphael Manhães Martins, de 23 anos, que começou a estagiar no primeiro ano de faculdade e hoje, no 9o período de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é um dos cerca de 30 estagiários do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, na Avenida Rio Branco, centro da capital.
“Já no primeiro ano da faculdade, percebi que precisava começar logo a ganhar experiência e dinheiro. Surgiu a oportunidade de ingressar no Núcleo de Atendimento do Juizado Especial Cível que funcionava na própria faculdade. O pagamento não era grande coisa (uma bolsa de R$ 190), mas aprendi a atender o público, a elaborar petições, fazer recursos e o modo de comportar nas audiências”, lembra.
No atual estágio, seu salário é de R$ 800. Ele ainda recebe vale refeição no valor de R$ 200.
“Mas, o que vale mesmo é a experiência que a gente adquire.
Como meu chefe costuma dizer, ninguém vai te pagar R$ 300 por hora só para você dar uma olhada no livro do Ricardo Lobo Torres e repetir o que está escrito lá”, destaca.
Graças aos estágios, Raphael aprendeu a elaborar petições, pareceres e contratos, e já sabe como acompanhar os casos em todas as suas etapas. Seu objetivo, agora, é conseguir sua efetivação.
Para o Chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wanir da Silveira e Silva, nunca é cedo para ingressar no mercado de trabalho.
“O estágio pode começar em qualquer momento da faculdade. Quanto antes o aluno aprender a atender os clientes, montar os processos e conhecer as varas, mais rápido estará habilitado a desempenhar as funções”, esclarece.
O professor adverte, no entanto, que antes do quinto período o aluno ainda não está preparado para entender grande parte do que irá manusear. “Se ele não estiver bem assessorado no estágio, pode acabar 'batendo cabeça'”.

Mas nem sempre é possível ingressar cedo no mercado de trabalho. Casada e com um filho de 11 anos para sustentar, Danielle da Silva Marins, de 32 anos, para não ficar para trás, teve que abrir mão do salário de R$ 800 que recebia como vendedora numa loja de material fotográfico no Plaza Shopping, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Aluna do 8o período de Direito da Universidade Estácio de Sá, Danielle só começou a estagiar no início do ano, no escritório Luiz Armando Peixoto Garcia Justo, no Centro de Niterói, que atua nas áreas Cível e de Direito do Consumidor, onde recebe R$ 350 e vale transporte. O pequeno escritório conta com dois advogados e dois estagiários, que têm que dar conta de todo o serviço.
“Como precisava de dinheiro para pagar a faculdade, fui empurrando o estágio com a barriga. Mas cheguei num ponto em que não dava mais. Estava preocupada em aprender a prática e o dia-a-dia da Justiça”, justifica.
A remuneração que recebe atualmente mal dá para cobrir as despesas para ir trabalhar. “A gente vive com a corda no pescoço. Gasta com condução, almoço, livros e com roupas. Um advogado não pode andar mal vestido”, explica.
Mas o esforço tem valido a pena.
“Tenho aprendido os trâmites do Fórum e a lidar com o público. O contato com advogados e juízes vai me ajudar a montar meu próprio escritório quando me formar”, avalia.
Apesar dos baixos salários, conseguir uma vaga de estágio remunerado durante a faculdade muitas vezes não é uma tarefa fácil. “Tenho alunos que se oferecem para trabalhar de graça só para terem oportunidade de aprender com a prática”, revela o professor da Uerj Wanir da Silveira e Silva.
Nos escritórios pequenos o salário de um estagiário fica entre R$ 400 e R$ 800.A remuneração média de um estagiário de grandes escritórios e empresas varia de R$ 800 a R$ 1.300. Vale lembrar que como o estagiário não é empregado, ele não tem direito a férias, 13o salário e outros benefícios. Em geral, apenas grandes escritórios e empresas costumam oferecer vale-refeição, vale-transporte ou assistência médica. Alguns chegam a pagar faculdades, cursos de especialização, de idiomas e até mesmo cursinhos para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Geralmente é o estágio não remunerado que abre as portas do mercado de trabalho para o estudante de Direito. Foi assim com Danielle dos Santos Barbosa, de 22 anos, aluna da Uerj. Seu primeiro trabalho na área foi na Defensoria Pública, quando cursava no 2o período. No órgão do governo, o trabalho é voluntário e o estagiário cumpre jornada de 4 horas diárias duas vezes por semana.
“No início da faculdade é difícil arranjar coisa diferente”, atesta Danielle, que também chegou a experimentar a sensação de ser tratada quase como uma Office-boy de luxo.
Depois de seis meses na defensoria, foi admitida como estagiária na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, zona sul do Rio, onde ficou por cerca de um ano. Apesar da remuneração de R$ 600 e vale refeição, o trabalho não era exatamente o que ela esperava. “Comecei fazendo pesquisa para a implantação do escritório modelo da fundação. Visitei os que já existiam nas universidades para observar como funcionavam. Depois, me colocaram para redigir contratos de projetos institucionais. Minha função era basicamente colocar no papel o que me ditavam. Cheguei a ficar encarregada de revisar o material didático e de conferir as citações. Foi então que comecei a sentir falta do lado prático e a ficar desestimulada”, confessa.
Estagiando atualmente no escritório Daniel Advogados, com representação no Rio de São Paulo e atuação voltada para a área da propriedade intelectual, ela não tem o que reclamar e sonha com a efetivação após se formar.
“Aqui conheci a prática e aprendi a fazer todo tipo de peça processual. Hoje redijo cartas para os clientes nacionais e estrangeiros - em português e inglês - e ainda me relaciono com eles, mantendo-os informados do andamento dos processos.

Se antigamente as principais funções do estagiário eram a de atender telefonemas, preencher formulários, tirar fotocópias, pagar contas no banco e até mesmo servir cafezinho, hoje são poucos os escritórios que ainda utilizam os estagiários como “office-boys de luxo”. A concorrência e o aumento da competitividade no setor jurídico está mudando a postura dos escritórios de advocacia, que hoje preferem investir em novos talentos.
Especializado em direito empresarial com atuação em vários estados e no exterior, o escritório Siqueira Castro Advogados aposta que Rafael Fiúza Casses, de 25 anos, é um desses talentos. Aluno do último período de Direito da Universidade Cândido Mendes, ele trabalha há um ano como estagiário no setor tributário.
“O mercado hoje exige especialização. No meu primeiro estágio ganhava R$ 400 para ler o Diário Oficial, pesquisar jurisprudências e fazer o acompanhamento processual. Resolvi então fazer o curso no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e não me arrependo. Hoje participo até de reuniões com clientes estrangeiros e autoridades do governo”, explica.

Quem pensa que as boas oportunidades estão apenas em empresas e escritórios grandes está enganado. João Bernardo Kappen, de 23 anos, aluno do sétimo período de Direito da Universidade Cândido Mendes e estagiário do escritório Saldanha Coelho e Henriques Advogados Associados, no centro do Rio de Janeiro, sabe muito bem disso. Desde o início do ano no pequeno escritório, ele hoje ganha mais que o dobro do que recebia num escritório de grande porte.
“No meu estágio anterior ganhava R$ 500 e uma porcentagem de 5% em cima dos clientes que captava. Mas meu chefe direto resolveu montar seu próprio escritório e me chamou para trabalhar com ele. Hoje recebo R$ 1.000 e a porcentagem em cima dos clientes captados é de 20%”, comemora, feliz por poder conciliar o trabalho com os estudos.
Hoje João Bernardo trabalha do meio-dia às 18h, mas conta que tem amigos de grandes escritórios que chegam ao serviço às 8h e acabam ficando até 22h.
“Isso prejudica os estudos e a vida social”.
Apesar de satisfeito com o atual estágio, João Bernardo lembra que enfrentou dificuldades no início de sua carreira. Em 2002 estagiou na Defensoria Pública da 11a Vara Criminal, onde teve que enfrentar a falta de estrutura.
“Só conseguia redigir as petições porque a defensora pública comprou um computador com dinheiro do próprio bolso para colocar lá”, lembra.
Na defensoria, ele atendia acusados de crimes, em grande parte detentos sem dinheiro para contratar um advogado.
“Foi lá que eu aprendi a acompanhar as audiências, a fazer petições e os trâmites do Fórum”.
Uma das lições mais importantes que aprendeu durante os estágios foi a importância da captação de clientes, que não é ensinada nas universidades.
“Acho que é tão importante que deveria ter uma cadeira na faculdade só para isso”.

Mas as oportunidades para os estagiários não estão apenas nos escritórios de advocacia, sejam eles grandes ou pequenos. Departamentos jurídicos de empresas têm sido boas opções. Nesses ramos de atividade, a especialização costuma ser fundamental. Daniel Lima Sampaio, de 24 anos, aluno do último período de direito da UERJ bem sabe disso.
Depois de estagiar na Finivest (hoje incorporada pelo Unibanco) e em escritório de grande porte, Daniel participou de um programa de recursos humanos desenvolvido na sua universidade pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), iniciando sua especialização na área do petróleo e do gás natural. Hoje trabalha no Grupo BG, companhia integrada de gás, líder em exploração, produção, transmissão e fornecimento de gás natural, com investimentos também no setor de petróleo e energia, presente em mais de 20 países.
Além da remuneração de R$ 1.100 para carga horária de oito horas diárias de trabalho, Daniel recebe vale refeição, vale transporte e seguro saúde, entre outros benefícios, como a oportunidade de estagiar no exterior. Atualmente ele já participa das reuniões com diretores de empresas e acionistas, além de órgãos administrativos e reguladores.
“Para trabalhar com empresas que atuam no exterior seja com contratos ou consultorias, é importante saber que as leis de outros países são diferentes das nossas”, ressalta o estagiário, que já recebeu o comunicado de que passará a trainee.

Ser efetivado é o sonho de todo estagiário. E ele está preste a se tornar realidade para Maria Paula Seabra Pereira, de 22 anos, que se formou em janeiro deste ano. Ela passou na última prova da OAB e deve receber a carteira da Ordem a qualquer momento. Estagiária do departamento que cuida dos negócios da Ambev no escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, Maria Paula lembra do difícil começo como voluntária na Defensoria Pública.
“Foi lá que tive o primeiro contato com o público e com o meio jurídico. Mesmo sem remuneração aprendi muito”, avalia.
Depois de seis meses trabalhando de graça, estagiou no Procon órgão do estado vinculado à Secretaria de Defesa do Consumidor. A remuneração era de R$ 190, mas o trabalho que exercia não era exatamente o que esperava.
“Eu só orientava as pessoas sobre seus direitos e tentava promover a conciliação com as empresas. Quando não dava, as encaminhava para os Juizados Especiais Cíveis”, lembra.
Levada para um pequeno escritório por um advogado que conheceu no Procon, ela mudou de lado e passou a atuar nas áreas Cível e de Defesa do Consumidor representando as empresas junto ao Procon. O serviço logo ficou repetitivo e entediante, como ela mesma ressalta.
“Na verdade eles queriam um preposto para representar as empresas. Era um serviço administrativo. Eu não participava da avaliação dos casos, apenas era informada por eles até onde poderia ceder. Era quase um boy de luxo”, lembra.
Quando ingressou no atual estágio, passou a gostar do que fazia.
“Aqui os advogados explicam e supervisionam todo o trabalho dos estagiários. Eles dizem o que tem que ser feito e se algo não estiver bom, eles ensinam e corrigem seus erros”.

Se conseguir ser efetivado após o estágio é o sonho de qualquer estudante de Direito. O que dizer então de Diego Goulart de Oliveira Vieira, de 29 anos, aluno da Universidade Cândido Mendes que em 1999 ingressou como estagiário no escritório Daniel Advogados, foi efetivado em 2001 quando se formou, e virou sócio em 2005. Como se não bastasse, é um dos responsáveis pelo processo de seleção de novos estagiários.
“O sucesso do estagiário é resultado do esforço próprio e também do investimento que o escritório faz nele”, ressalta, com a experiência de quem conhece os dois lados.
Mas como todo estagiário, ele também confessa que reclamava da baixa remuneração que recebia na época para trabalhar em período integral, que girava em torno de R$ 500.
“Era pouco, mas como eu morava com a minha mãe, dava para ir levando. Além disso, você começa a se preocupar mais com os benefícios da efetivação do que com o salário de estagiário. O aprendizado passa a ser mais importante”, avalia, com a certeza da comprovação.